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Vereadora cobra de prefeito o que ele fez com R$ 10 milhões de ISS, causado desconforto entre vereadores em cidade do Piauí

NO PAPEL DE OPOSIÇÃO, FISCALIZANDO

Num estado onde gestores não são acostumados a serem cobrados publicamente nem pela imprensa nem pela oposição, e quando o são, tentam transformar quem pede explicações sobre gastos em algozes, a vereadora de oposição Sylana Silva (PTB) tem causado desconforto na gestão do prefeito de Ribeira do Piauí, Arnaldo Araújo Pereira da Costa, e acredite, o desconforto se espalhou pelos próprios membros da base governista do prefeito na Câmara Municipal.

Uma das cobranças estopim para que houvesse revide contra a vereadora diz respeito aos contundentes pedidos de explicação sobre o que foi feito com o dinheiro oriundo do Imposto Sobre Serviços (ISS), da ordem de R$ 10 milhões, que entra nos cofres da prefeitura de Ribeira do Piauí desde o ano de 2017, em face do maior investimento em energia solar da América Latina, localizado no município. O investimento é da companhia privada de investimentos globais Enel Green Power, da ordem de 300 milhões de dólares.

Após a instalação do empreendimento no ramo de energia, a prefeitura recebeu R$ 6.252.983,48 em ISS em 2017 e em 2018 a cifra foi da ordem de R$ 4.238.201,24, totalizando só nos dois primeiros anos de atividade da empresa o montante de R$ 10.491.184,72.

O prefeito vem então sendo cobrado, de público, com uso até de redes sociais, para que explique onde empregou cada centavo desses valores. Só que o gestor não digeriu muito bem as cobranças sobre algo que todo cidadão, lógico, tem interesse em saber, ainda mais agora.

O gestor de Ribeira do Piauí coleciona denúncias junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), sua gestão é alvo de investigação por suposta prática de associação criminosa, emissão de notas fiscais em desacordo com a legislação atual e suposto crime contra as relações de consumo.

Esse caso envolveria contratações suspeitas de empresas para cuidar do lixo da cidade. A investigação, inicialmente, estava a cargo da Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e contra a Relação de Consumo (DECCOTERC), que hoje tem à frente o delegado James Guerra, mas pode ir parar no Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO).

O prefeito de Ribeira, Arnaldo Araújo Pereira da Costa, o professor Arnaldo, já chegou, inclusive, a ter o mandato cassado.

“As provas juntadas aos autos demonstraram a tese da parte autora no sentido de que houve eleitores que receberam passagens aéreas e materiais de construçãoem troca de voto”, diz trecho da sentença judicial da lavra do juízo da 72ª Zona Eleitoral do Piauí, em Itaueira.

Ainda segundo a decisão, houve a “existência de comprovação de captação ilícita de sufrágio mediante entrega de telhas e passagens aéreas a eleitores em troca de votos em favor dos demandados nas eleições 2016”.

Portanto, alguma dúvida sobre a necessidade de prestação de contas por parte do prefeito de Ribeira do Piauí, em relação aos mais de R$ 10 milhões do ISS, uma vez que, ainda que nenhuma dessas suspeitas existissem, é dever de um gestor público dizer o que fez com o dinheiro público quando instado a fazer isso?

PAI JÁ FOI PRESO NA OPERAÇÃO GELEIRA, DA POLÍCIA FEDERAL

O pai do atual prefeito de Ribeira do Piauí, o ex-prefeito do município, Jorge de Araújo Costa, chegou a ser preso na Operação Geleira, da Polícia Federal, o esquema de notas frias que envolveu inúmeras prefeituras no estado do Piauí.

Entre os crimes investigados estavam formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, apropriação de recursos públicos, falsidade ideológica, uso de documento falso e uma série de outros ilícitos.

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