Cidades da região de Guadalupe podem ser extintas segundo a proposta apresentada pelo governo federal
Cidades da região de Guadalupe poderão ser extintas se for aprovado um o pacote econômico do Governo Federal, entregue na terça-feira (05) para tramitação no Congresso Nacional.
O projeto prevê uma regra para a fusão de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total terão que ser incorporados pelo município vizinho. Se aprovada por deputados e senadores, a extinção de municípios será feita a
partir de 2026.
No Piauí 78 (setenta e oito) municípios com menos de 5 mil habitantes podem ser absorvidos.
Para o ministro Paulo Guedes a proliferação de municípios criou desequilíbrios. ?Do ponto de vista fiscal, municípios não podem ser grandes ou pequenos demais?, disse. O projeto prevê ainda restrições para criação de novas cidades.
O Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).
No Piauí 78 (setenta e oito) municípios com menos de 5 mil habitantes podem ser absorvidos, veja quais são:
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O projeto prevê uma regra para a fusão de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total terão que ser incorporados pelo município vizinho. Se aprovada por deputados e senadores, a extinção de municípios será feita a
partir de 2026.
No Piauí 78 (setenta e oito) municípios com menos de 5 mil habitantes podem ser absorvidos.
Para o ministro Paulo Guedes a proliferação de municípios criou desequilíbrios. ?Do ponto de vista fiscal, municípios não podem ser grandes ou pequenos demais?, disse. O projeto prevê ainda restrições para criação de novas cidades.
O Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).
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