Vereador Odair Holanda emite nota de esclarecimento à população de Guadalupe do Piauí
Assim, desde o ano passado venho
pedindo reiteradamente na tribuna da Câmara Municipal de Guadalupe, informações
sobre o Plano de Aplicação dos recursos do antigo FUNDEF no nosso município.
Em consulta no site do Tribunal
de Contas, verifiquei que vários municípios que tiveram os recursos liberados,
apresentaram o seu Plano de Aplicação, mas na listagem não constava o município
de Guadalupe.
Diante de tal situação, solicitei
ao Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, que me encaminhasse o
referido plano, mas não houve resposta. Somente apresentado o plano depois de
ter ciência de denúncia por mim protocolada junto ao TCE/PI.
Assim, a única maneira para que
tivesse acesso ao documento, foi protocolando denúncia junto ao tribunal de
contas, no qual também peço a suspensão de pagamentos com recursos do FUNDEF até
a apresentação do plano.
Destacamos, que o teor da
denúncia por nós apresentada junto ao TCE/PI, foi completamente distorcido pela
Rádio e Portal Cidade Luz, já que foi levado em conta quando da divulgação do
fato na rádio, tão somente a opinião pessoal dos radialistas, principalmente no
que se refere a paralização de obras com dinheiro do FUNDEF.
A decisão monocrática, deixa
bastante evidente que “o denunciante requereu medida cautelar para suspender
os seus eventuais pagamentos, relativos aos contratos, que têm como fonte de
pagamentos os recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF no Município de
Guadalupe, até que sejam sanadas as irregularidades citadas.”
Portanto, o pedido de suspensão
de pagamentos até eventual correção de irregularidades, em nenhum momento
comprometeria o andamento de qualquer obra ou fornecimento de bens e serviços.
A gestão municipal fala em
transparência, contudo, nega informações essenciais para a devida fiscalização
dos recursos públicos, não responde requerimentos aprovados na Câmara
Municipal, agora utiliza um espaço que era para ser comunitário para vitimismo.
A Associação Comunitária e
Cultural de Guadalupe, que detém a concessão para exploração de rádio difusão
comunitária, tem o dever de atender a comunidade Guadalupense como um todo,
hoje somente atende aos interesses políticos eleitorais da Prefeita Municipal
de Guadalupe.
O Jornalismo sério, ético e
imparcial sempre tem por princípio oferecer o contraditório, e não somente dar
espaço a uma versão dos fatos, sequer deveria chegar ao ponto de se pedir
direito de resposta, pois é dever de um veículo de comunicação sério dar
garantia para que citados em matérias, tenham do direito de se manifestar.
Tenho a inteira certeza de que
agi em defesa do interesse coletivo, e pela garantia de que os recursos
públicos sejam efetivamente disponibilizados de forma eficiente e a quem mais
precisa.
Não acredito que os valores de
1.320.000 (um milhão trezentos e vinte mil reais) para reforma do CEDEG, nem o
valor de R$ 989.520,46 (novecentos e oitenta e nove mil quinhentos e vinte
reais e quarenta e seis centavos) para a reforma Hipólito, vão ser
integralmente empregados nessas obras, nem o mais fanático dos aliados da
Prefeita Municipal acredita nessa enganação que está sendo feita com os recursos
do FUNDEF.
Meu objetivo principal com a
denúncia era chamar a atenção do Tribunal de Contas, para esse ataque está
sendo promovido nos recursos que poderiam ser a transformação da nossa
educação, mas que ao que parece vai ser jogado no ralo da corrupção.
Continuo firme com meus
posicionamentos e linha de atuação enquanto vereador do Município de Guadalupe,
jamais abaixarei a cabeça para aqueles não respeitam o seu povo, que se
apropriam do indevidamente dos recursos da nossa gente.
Por fim, só quero agradecer as
inúmeras mensagens de carinho e apoio dos guadalupenses que nos conhecem e nos
apoiam. Que Deus abençoe a nossa gente, inclusive aqueles que querem o nosso
mal.
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